Tiago Iorc sofreu uma derrota parcial em segunda instância, no processo movido pelo seu ex-empresário, Felipe Simas. No último dia 3 de junho, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que ele deve pagar uma indenização por danos morais ao profissional.
De acordo com a relatora do caso, o recurso do músico teve parcial provimento. A indenização pela perda de uma chance que ele havia sido condenado a pagar em primeira instância, no valor de R$7.168,50, foi considerada indevida, e o valor exato deverá ser apurado em sede de liquidação, já que segundo a decisão, a campanha a qual o autor alegou ter perdido à época, que previa 7 tweets nas redes sociais, um deles teria sido realizado, cujo valor deverá ser abatido da quantia.
“Entende-se pela sua ocorrência, na medida em que, conforme acima fundamentado, a imprudente publicação dos vídeos na rede social do réu (Iorc), com mais de 3 milhões de seguidores, causou nítidos prejuízos à imagem pessoal e profissional do autor (Simas)”, diz o acórdão.
Para a Justiça, teria havido abuso da liberdade de expressão por parte de Iorc, por ofender o empresário em suas redes sociais com acusações que não podem ser comprovadas.
Já o recurso movido pelo autor da ação, em que alegava ter direito a uma indenização pela rescisão imotivada de contrato de agenciamento artístico verbal com o cantor de “Amei te ver”, e cobrava R$564.389,91, foi negado. A Justiça considerou que havia uma relação empresarial com base na sociedade constituída entre eles.
De acordo com a decisão publicada, a juíza julgou “Parcialmente procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de danos morais no valor de R$50.000,00. Ainda na decisão a juíza ressaltou que Tiago Iorc agiu com imprudência ao publicar tais vídeos acusando seu ex-empresário, mesmo não citando nome.
