STJ nega recurso de Gusttavo Lima em processo de R$ 20 mi por música

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta semana um recurso apresentado por Gusttavo Lima num processo movido pelo compositor De Lucca, que alega ter escrito sozinho a música “Fora do Comum” e pede R$ 20 milhões em direitos autorais. O tribunal rejeitou o argumento apresentado pela defesa de Gusttavo Lima de que o caso já estaria prescrito e, por isso, o processo não se sustentaria. Agora, o Tribunal de Justiça de Goiás vai julgá-lo mais uma vez. A música foi lançada em 2011, e De Lucca abriu o processo em 2016. Em 2019, o processo foi extinto, mas reaberto após recurso apresentado por De Lucca. Os advogados de Gusttavo Lima levaram o caso ao STJ no ano passado.